Mercado de carbono no Brasil: o que é, desafios e expectativas
Segundo o documento "Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil", o pais emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa (GEEs) em 2022. Esse número coloca o país como sexto maior poluidor climático do mundo. Nesse sentido, o mercado de carbono torna-se uma alternativa para frear os impactos ambientais gerados.
A busca por caminhos mais sustentáveis é essencial em ambientes de negócios cada vez mais exigentes sobre governança ambiental, social e corporativa (ESG). Por isso, o entendimento sobre os esforços para reduzir as emissões de carbono (CO2) é tema de interesse para muitas empresas.
Mas, afinal, o que é o mercado de crédito de CO2 e como ele vem sendo explorado no território brasileiro? A seguir, você confere detalhes!
O que é o mercado de carbono?
O mercado de carbono é um sistema de compra e venda de créditos de CO2, que representam a redução de emissões de gases de efeito estufa. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) deu origem ao conceito, sendo elaborada durante a ECO-92 no Rio de Janeiro.
Cinco anos depois, o Protocolo de Quioto foi elaborado e exigiu que os países signatários reduzissem suas emissões de GEE. Somente em 2004, com a ratificação pela Rússia, ele entrou em vigor. O objetivo central do Protocolo de Quioto é a limitação ou redução das emissões de GEEs, transformando a diminuição desses gases em um valor econômico.
O que é o Projeto de Lei 2.148/2015 e a regulamentação do mercado brasileiro?
Um dos esforços do Brasil para regulamentar a “economia de mercado de CO2” é o Projeto de Lei 2.148/2015. Ele “estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono”.
A iniciativa visa a criação de uma estrutura jurídica para incentivar a redução de emissões de GEEs por mecanismos como créditos de carbono. Ela objetiva ainda estabelecer definições para contratos e operações no mercado, promovendo um ambiente seguro para investimentos.
Como o mercado de crédito de carbono funciona no Brasil?
Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 evitada ou removida do meio ambiente. Na prática, isso é feito pela compensação por iniciativas ecológicas, como o plantio de árvores.
Para isso, existem projetos que reduzem emissões além do exigido por regulamentos, sendo certificados por metodologias específicas. Nesse cenário, são necessários desenvolvedores de projetos, auditores, certificadoras, comercializadoras e outros órgãos.
B4, a bolsa de valores para evitar a pegada de carbono
No Brasil, foi lançada em agosto de 2023 a B4, a primeira Bolsa de Ação Climática. A plataforma, que usa blockchain, lista e negocia créditos de carbono.
Em junho de 2024, ela aprovou a listagem dos primeiros créditos de CO2. A organização eleita foi a ONG SOS Vida Silvestre, que se dedica à educação ambiental e à preservação da biodiversidade da Mata Atlântica.
Desafios do mercado brasileiro
Vale destacar que o mercado de carbono do Brasil enfrenta um desafio particular, relacionado ao setor do agronegócio. Entre eles, podem ser mencionados:
falta de metodologias ajustadas às particularidades do segmento;
necessidade de assistência técnica;
escassez de ferramentas de medição acessíveis.
Ações como essas são fundamentalmente importantes porque o setor é um dos que mais poluem no país ao mesmo tempo em que é o setor com maior capacidade de gerar riqueza. Em 2022, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 2,54 trilhões ou 25% do PIB brasileiro.
Futuro do mercado de carbono
Embora ainda precise de avanços, o mercado de crédito de carbono no Brasil demonstra potencial de crescimento. A expectativa é que haja grande expansão no setor com a criação de uma regulação mais robusta e o avanço nas tecnologias.
A consultoria McKinsey estima que o setor pode saltar de USD 1 bilhão (2021) para pelo menos USD 50 bilhões em 2030 no cenário global. Ainda de acordo com a empresa, a demanda por crédito de carbono voluntário no Brasil deve representar USD 200 milhões nos próximos seis anos.
Logo, é preciso manter-se atento aos desafios e às oportunidades do mercado de carbono no país a fim de gerar resultados positivos para o meio ambiente e para os negócios.
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