Somando forças na luta: FONIF e Reforma Tributária
Nas últimas semanas, acompanhamos de perto a mobilização do FONIF, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, em torno de um tema que parece técnico, mas decide coisas concretas: a Reforma Tributária.
Nas últimas semanas, acompanhamos de perto a mobilização do FONIF, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, em torno de um tema que parece técnico, mas decide coisas concretas: a Reforma Tributária.
Para quem não acompanhou, a reforma manteve, no papel, a imunidade tributária das instituições filantrópicas. Só que, na prática, ela tirou dessas instituições o direito de se creditar de IBS e CBS. Isso significa que hospitais, entidades de assistência social e organizações educacionais sem fins lucrativos passam a pagar, na conta final, um imposto que empresas comuns conseguem compensar ao longo da cadeia. Estimativas apontam aumento de 20% a 25% nos custos operacionais dessas instituições. E cada real que vai para esse custo extra é um real que deixa de chegar em quem precisa: instituições que, juntas, alcançam milhões de pessoas em todo o Brasil.
O que vimos de perto
Ajudamos a comunicar uma sequência de movimentos do FONIF para reverter esse cenário: uma reunião com o Conselho Federal de Contabilidade, que resultou na formação de um grupo de trabalho conjunto; uma conversa com a deputada Daniela do Waguinho, Vice-Líder do Governo no Congresso; um encontro com a Frente Parlamentar Católica em defesa do PLP 26/26, que devolve o direito ao crédito tributário para o setor, entre outros.
Não foi um post só. Foi uma sequência de agendas, argumentos técnicos e articulação política. Muita gente trabalhando para tentar mudar um número que parece pequeno no texto da lei, mas que na ponta decide se um projeto continua de pé.
Quem está na linha de frente dessa história é o FONIF: são as instituições que ele representa, é o presidente Custódio Pereira batendo de porta em porta no Congresso. Nosso papel foi ajudar a organizar e contar essa história, com cuidado para não simplificar um tema técnico, e com respeito pelo tamanho do que está em jogo.
Este texto é só um pequeno registro, uma pequena contribuição para uma mobilização que é muito maior do que nós. Fica aqui de bastidor, porque é bom fazer parte, ainda que de forma pequena, de uma causa que tem gente do outro lado precisando que ela dê certo.